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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1. APRESENTAÇÃO
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Quatenus (PPPDP), define e estabelece regras gerais com relação às informações que possam ser associadas ou relacionadas com uma pessoa e/ou utilizadas para identificar uma pessoa ("Dados Pessoais") e que são coletadas dos Usuários nos Serviços ou por meio deles.
Através desta, estabelecemos nossa Política com relação à coleta, ao uso e ao tratamento de Dados Pessoais obtidos de forma online e offline.
A privacidade de seus Dados Pessoais é muito importante para nós e o objetivo principal da Quatenus é utilizar da tecnologia para proteger seus clientes e seus respectivos bens.
A Quatenus compromete-se igualmente a respeitar a privacidade do Titular dos Dados, mantendo a confidencialidade dos seus Dados Pessoais, incluindo os relativos à localização, deslocação, identificação e o conteúdo das comunicações. Todos os esforços são empregados para manter as informações seguras e disponíveis.
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais Quatenus aplica-se ao Tratamento de Dados Pessoais coletados no Brasil, independentemente se o tratamento ocorrer no Brasil ou no Exterior.
A eventual transferência, inclusive a internacional, bem como o armazenamento e o tratamento das informações efetuados pela Quatenus serão absolutamente restritos ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, sempre observando a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Se Você (“Usuário”) escolher usar nosso Serviço, então Você (“Usuário”) concorda com a coleta e o uso de informação em relação a esta Política.
Por isso, recomendamos que Você (“Usuário”) leia esta Política de Privacidade, uma vez que ela inclui informações importantes sobre seus Dados Pessoais, além de outras informações.
2. QUADRO RESUMO
Agente de tratamento QUATENUS – SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZAÇÃO GLOBAL LTDA
CNPJ nº 97.544.713/0001-58
Endereço: Rua Blumenau, nº 1321, bairro América,
CEP 89204-250, em Joinville – SC
Papel no tratamento Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.
Finalidade como controladora Utilizar os Dados Pessoais para o cumprimento das obrigações contratuais e legais, oriundos da prestação do serviço, melhoramento contínuo da experiência de utilização dos produtos e serviços Quatenus, efetividade do atendimento ao consumidor, resposta às questões e fornecimento de atualizações dos serviços.
Compartilhamento Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades.
Proteção de Dados A Quatenus possui regras e procedimentos voltados à integridade dos Dados Pessoais. Além de adotar medidas comercialmente razoáveis para proteger suas informações contra perda, uso indevido e acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
Seus direitos Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, entre outros.
Contato 1. Nome do responsável: Lucas Ólifer Bento
2. E-mail: lgpd@quatenusonline.com.br
3. Chat: +55 (47) 988947583 (seg-sex, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00)
4. Endereço: Rua Blumenau, 1321, América,Joinville – SC.
3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento desta Política, conceituamos algumas referências jurídicas aqui contidas:
- Dado Pessoal: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, por exemplo documentos pessoais.
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
- Titular dos Dados: toda pessoa natural que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de dados pessoais, tais como número de identificação, documentos, dados de localização, identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa. Podendo ser este um cliente, um funcionário, ou um fornecedor.
- Usuário: A pessoa que usa os serviços e/ou plataforma Q!, que deverá coincidir com ou estar autorizada pelo Titular dos Dados a quem os Dados Pessoais se referem.
- Tratamento: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, consulta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso desta Política, a Quatenus;
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, por exemplo colaboradores Quatenus no atendimento do SAC.
4. PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Quatenus cumprirá com os seguintes Princípios de Proteção de Dados Pessoais quando do tratamento dos dados:
- Finalidade: a Quatenus realizará o tratamento de Dados Pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular de Dados Pessoais, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
- Adequação: a Quatenus realizará o tratamento de Dados Pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao Titular de Dados, e de acordo com o contexto do tratamento;
- Necessidade: o tratamento de Dados Pessoais realizado pela Quatenus será limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento;
- Livre Acesso: a Quatenus garantirá aos Titulares de Dados Pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados;
- Qualidade dos Dados: a Quatenus garantirá, aos Titulares de Dados Pessoais, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
- Transparência: a Quatenus garantirá, aos Titulares de Dados Pessoais, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
- Segurança: a Quatenus utilizará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
- Prevenção: a Quatenus adotará medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais;
- Não Discriminação: a Quatenus garantirá a impossibilidade de realização do tratamento de Dados Pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
- Responsabilização e Prestação de Contas: a Quatenus se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais, e a eficácia dessas medidas.
5. FONTES DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS QUATENUS
Os Dados Pessoais do Usuário serão coletados pela Quatenus para que esta possa providenciar e melhorar a prestação dos serviços.
A coleta será realizada pelos seguintes meios:
- Website Quatenus e de terceiros: os sites são utilizados como fonte de coleta de Dados Pessoais, a exemplo da web site Quatenus (https://www.quatenusonline.com.br/), sites de pesquisa e links (ex. Google), redes sociais (Facebook, Linkedin e similares), serviços agregadores de dados, parceiros da Quatenus, fontes públicas e dados recebidos durante a aquisição de outras empresas.
É de suma importância que o Usuário consulte a política de privacidade e proteção de dados de sites terceiros e de redes sociais, já que a Quatenus não tem controle sobre as informações por estes compartilhadas.
- Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: nas comunicações eletrônicas entre cliente (Titular dos Dados) e Quatenus, incluindo os meios disponibilizados diretamente em nosso site ou das redes sociais e similares.
- Aplicativos e serviços Quatenus: na utilização dos aplicativos móveis fornecidos diretamente pela Quatenus através de serviços de terceiros como Google ou Apple, produtos que requerem identificação por PIN, senha ou foto.
- Atendimento ao consumidor e central de vendas: nas comunicações realizadas entre cliente (Titular dos dados) e Quatenus através das nossas centrais de atendimento telefônico e vendas.
- Anúncios, propagandas e formulários online: nas interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da Quatenus.
- Registros offline: nos registros preenchidos offline como contratos, pesquisas distribuídas durante eventos e outras interações com a Quatenus não eletrônicas.
6. QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO COLETADOS E TRATADOS
Recebemos e armazenamos informações que Você (“Usuário”) fornecer a nós por meio das interações indicadas no item (5) acima.
Serão tratadas informações obtidas direta ou indiretamente, ou seja, dados que são compartilhados e dados gerados automaticamente pelos dispositivos do Usuário.
Estas informações incluem dados que o identificam pessoalmente ou que podem, direta ou indiretamente, identificá-lo pessoalmente, incluindo:
- Dados administrativos ou informações de contato: são recolhidos quando for estabelecido um contrato com a Quatenus, um pedido de informação relativo aos serviços oferecidos, na compra de serviços ou nos contatos para obtenção de informações. Inclui nome, endereço, informações de contatos (e-mail, telefone, etc.), documentos pessoais, dados bancários, informações financeiras, sites e perfis em redes sociais;
- Informações coletadas no contato com a central de atendimento: as interações feitas com nossas centrais de atendimento, incluindo SAC, central de vendas, ativação e monitoramento, por telefone ou outras formas de interação simultânea, podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com a legislação aplicável, para as necessidades operacionais da Quatenus ou por força maior, sendo informado ao Titular de Dados sobre tal gravação já no início da chamada. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não serão gravados.
- Informações de login: Inclui informações de identificação e autenticação em serviços fornecidos pela Quatenus,. Inclui nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas/códigos de segurança (quando necessário).
- Informações demográficas e de rastreamento: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, principalmente de condução, incluindo itens documentos de identificação, localização geográfica, áreas de interesse,
dados empregatícios, informações sobre dispositivos móveis/portáteis (IP, versão do sistema operacional e de navegador) e estados de usuários, fotos e filmagens.
- Conteúdo gerado por parceiros (associados, agentes e subcontratados): conteúdo gerado a partir da interação com parceiros Quatenus (representantes comerciais, técnico instaladores, órgãos financeiros, fornecedores logísticas e de marketing), incluindo dados contratuais e administrativos (anteriormente citados), endereço, informações de contato e informações de veículos (placa, chassi e local de instalação do rastreador), usados para processamento de documentação, envio de correspondências, análise de dados e processamento de pagamentos.
Estas entidades terão acesso aos dados pessoais exclusivamente necessários para a execução
das tarefas requeridas, vedada a utilização para fins diversos.
- Dados compartilhados pelo Usuário espontaneamente: são os dados compartilhados pelo Usuário publicamente ou que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros, como Facebook, Instagram, Linkedin e similares. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras
informações ou atividades que o Usuário permita que a rede social de terceiros compartilhe com a Quatenus, esses dados, incluindo textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes.
- Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que o Usuário compartilha voluntariamente com a Quatenus sobre a experiência de uso de nossos produtos e serviços, através de pesquisa de satisfação e de mercado.
- Informações sobre utilização do site, aplicativos e serviços Quatenus: dados coletados automaticamente durante a interação com site, aplicativos e serviços Quatenus, incluindo links, conteúdos, tempo de interação, tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas, outras informações e estatísticas semelhantes que melhoram a experiência do Usuário. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, a exemplo dos Cookies (sempre que um usuário interaja com site Quatenus), Web Beacons e também via rastreamento de terceiros. O Usuário possui total liberdade de e opor à
utilização de tais tecnologias.
- Dados Pessoais Sensíveis: a Quatenus não coleta Dados Pessoais considerados sensíveis no curso normal das interações de clientes com nossos produtos ou serviços. Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus Dados Pessoais Sensíveis, por qualquer motivo, será obtido o consentimento prévio, expresso e formal para a coleta e tratamento.
Autorização Individual do Titular dos Dados
Se Você (“Usuário”) escolher usar nosso Serviço, então Você (“Usuário”) concorda com a coleta e o uso de informação em relação a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
A aceitação dos termos de utilização e privacidade do sistema é individual para cada Titular dos Dados e antecede a contratação e prestação dos serviços.
A aceitação fica registrada, até que haja manifestação de vontade expressa e formal do Titular dos Dados em sentido contrário.
7. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Quatenus reconhece a importância da proteção da privacidade de crianças e adolescentes. Eventual tratamento de dados será realizado com base no seu melhor interesse, de acordo com a legislação vigente:
- A Quatenus, de forma voluntária e consciente, não solicita, coleta, trata, processa, armazena e/ou compartilha Dados Pessoais de crianças e adolescentes, sem o consentimento de um dos pais ou responsável legal.
- Crianças e adolescentes não estão autorizados a fornecer qualquer informação pessoal através do nosso website ou aplicativos, incluindo informações relativas ao nome, endereço e número de telefone ou endereço de e-mail.
- A Quatenus poderá coletar e tratar Dados Pessoais de crianças e adolescentes através de um dos pais ou dos responsáveis legais, desde que haja consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente, para uso de nossa tecnologia de rastreamento.
- Poderão ser coletados Dados Pessoais de crianças sem o consentimento de um dos pais ou responsável legal, quando for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou para a sua proteção, nos termos da legislação vigente.
- Descoberta a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional e sem autorização, a Quatenus providenciará a imediata exclusão dos Dados Pessoais da criança ou adolescente dos seus registros.
- Se suspeita de que possamos ter qualquer informação relativa à criança ou adolescente, por favor, entre em contato conosco através do email: lgpd@quatenusonline.com.br.
8. USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTROS (LOGS) E SIMILARES
Os Cookies são pequenos arquivos (string) de texto que contém informações de um site ou serviços da web, que podem ser arquivados em seu navegador, no uso de computadores ou dispositivos portáteis, quando acessados pelo Usuário.
Tipos de Cookies utilizados pela Quatenus
- Cookies de sessão: são os Cookies de uso temporário, excluídos no momento que o Usuário fecha e reinicia o seu navegador, ou seja, quando o Usuário reinicia o navegador e retorna ao site que personalizou o Cookie, esse site o trata como um novo visitante.
- Cookies persistentes/permanentes: são os Cookies que permanecem no navegador até que o Usuário o exclua manualmente ou que o navegador, automaticamente, o considere expirado. Esses Cookies reconhecem quando o Usuário retorna ao site de origem.
- Cookies necessários: são os Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível Quatenus. Eles permitem que o Usuário navegue pelo site e use todos os recursos Quatenus.
Finalidade dos Cookies
Os Cookies são utilizados pela Quatenus para garantir e aprimorar o funcionamento dos serviços, obter informações do Usuário, entender a forma e os movimentos de utilização dos nossos sites e serviços online, ferramentas e serviços por ele oferecidos, melhorando a experiência do Usuário de acordo com suas necessidades pessoais e especialmente para:
- Ativar os recursos de personalização no site (a exemplo de ajudá-lo a retomar de onde parou, lembrar seu login registrado, preferências e outras funções de personalização);
- Manter a ligação e a autorização para utilizar os nossos serviços por um certo período de tempo.
- Compilar estatísticas anônimas agregadas que nos permitirão compreender como os utilizadores interagem com a plataforma Quatenus.
Tecnologias de rastreamento similar aos Cookies
Os sites e serviços compatíveis da Quatenus também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares aos Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web.
Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços às
necessidades pessoais do Usuário:
- Endereços de IP: o endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede que identifica o computador. Todas as vezes que o Usuário se conecta na internet, seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet com a finalidade de tratar problemas técnicos, manter a proteção e segurança dos sites e demais serviços Quatenus, entender como nosso site e serviços são utilizados e adaptar os conteúdos às necessidades dos usuários, dependendo da sua localização geográfica.
- Arquivos de Registro: Quatenus ou um terceiro trabalhando em nosso nome poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do Usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como o tipo de navegador, o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online, os detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os, e
demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
- Sinalizadores da web (web beacons): podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Quatenus. Os sinalizadores da web (também conhecidos como web bugs ou web beacons) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo o entendimento de como o Usuário responde às campanhas de e-mail, aos relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis, realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
Habilitação e Desabilitação dos Cookies
O Usuário pode autorizar (habilitar) ou desautorizar (desabilitar) os Cookies através das preferências do seu navegador, porém sem eles a navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades do site podem ficar comprometidas, a exemplo dos recursos do site e serviços Quatenus.
9. FINALIDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS
Os Dados Pessoais serão coletados, armazenados e tratados para os fins aos quais estes foram fornecidos, incluindo as seguintes finalidades:
- Cumprimento das obrigações contratuais e legais, oriundos da prestação do serviço;
- Processamento de pedidos e fornecimento dos serviços requisitados;
- Processamento de pagamentos;
- Comunicação de serviços (incluindo) ofertas promocionais;
- Atualização de registos e manutenção da conta de cliente;
- Prevenção ou detecção de utilização fraudulenta ou abusiva do nosso Website;
- Autorização de terceiros relativamente a intervenções técnicas, logísticas ou outras funções em nome da Quatenus;
- Melhoramento contínuo da experiência de utilização dos produtos e serviços Quatenus, efetividade do atendimento ao consumidor, resposta às questões e fornecimento de atualizações dos serviços.
10. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM PARCEIROS E EMPRESAS TERCEIRAS
Em determinadas situações, empresas terceiras podem ser chamadas a executar atividades em nome da Quatenus, incluindo o processamento de documentação, envio de correspondência a clientes, análise de dados, apoio de marketing e o processamento de pagamentos. Dada a natureza do serviço que a Quatenus presta, é possível que tenhamos que transferir Dados Pessoais armazenados no servidor para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, para o adequado tratamento dos dados.
Assim, os Dados Pessoais pertencentes ao Usuário, ainda que sem o consentimento prévio, poderão ser compartilhados com parceiros associados, agentes, subcontratados e com outras entidades nas situações mencionadas abaixo.
Estas entidades terão acesso aos Dados Pessoais exclusivamente necessários para a execução das tarefas requeridas, não estando autorizados a utilização para fins diversos.
Também asseguramos que as entidades terceiras com as quais viermos a partilhar esses dados seguem as práticas de confidencialidade descritas na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
- Associados, Agentes e Subcontratados: podemos solicitar às empresas terceirizadas a execução de tarefas em nosso nome incluindo o processamento de documentação, envio de correspondência a clientes, análise de dados, apoio de marketing, o processamento de pagamentos e instalação dos rastreadores. Estas entidades terão acesso aos dados pessoais exclusivamente necessários para a execução das tarefas requeridas, não estando autorizado qualquer outro uso.
- Transferências de negócio: os dados pessoais constam geralmente na informação transferida durante transações de negócio (a exemplo de compra ou venda de empresas ou unidades de negócio).
- Prevenção de fraude e risco ao crédito: sempre que necessário, para evitar fraude ou reduzir o risco de crédito, poderemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas ou organizações.
- Provedores de serviços: Incluem empresas e software externos que são utilizadas pela Quatenus para operacionalizar nossas atividades. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Quatenus para as tarefas específicas, que forem requisitadas por nós com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
- Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a Quatenus pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do crédito do Titular dos dados ou para coletar pagamentos vencidos.
- Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no
contexto de uma fusão ou aquisição da Quatenus. Os dados pessoais do Titular dos dados poderão ser cedidos às agências de aplicação de lei, sempre que sejamos obrigados a fazê-lo por ordem judicial ou administrativa, dentro da jurisdição adequada.
- Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para finalidade de marketing: exceto em situações em que o Titular dos Dados deu seu consentimento específico para recebimento de propagandas, material rico e promoções, a Quatenus não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.
- Atualizações, material rico, informativos e ofertas promocionais: no seguimento de autorização prévia, serão enviadas atualizações e informação relativamente às nossas promoções. Caso não deseje receber esta informação o Usuário poderá se descadastrar através do link de cada publicação.
11. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E À PLATAFORMA QUATENUS
A Quatenus adota medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam às informações que o Titular dos Dados tenha escolhido compartilhar com terceiros e em áreas públicas, a exemplo das redes sociais.
Acesso Interno aos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, autenticados com login e senha, desde que estes precisem acessar as informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados e o nível de
acesso dos operadores.
Acesso Externo aos Dados Pessoais
O Usuário, entendendo-se pela pessoa que usa os serviços e/ou plataforma Q!, coincidindo com ou estando autorizada pelo Titular dos Dados a quem os Dados Pessoais se referem, poderá alterar os respectivos Dados Pessoais.
Acesso à Plataforma
O acesso aos Dados Pessoais é permitido apenas ao Titular dos Dados, através dos portais internet (quatenusonline.com.br) ou da sua aplicação Quatenus Mobile para tablet, smartphone ou tecnologia compatível.
Delegação do Acesso ao Portal
O Titular dos Dados pode delegar o acesso ao seu website Quatenus a entidades terceiras, tanto individuais como coletivas (“Usuário”). Entretanto, será o único responsável por esta delegação e quaisquer implicações legais daí derivadas.
Identificação Pessoal e Passwords
Toda a informação referente ao website Quatenus encontra-se encriptada e apenas está acessível ao Usuário (Titular dos Dados ou à entidade autorizada pelo próprio), sendo sua responsabilidade a manutenção da confidencialidade da sua conta e password e por restringir o acesso ao seu
computador para evitar o acesso não autorizado à sua conta.
A Quatenus, seus vendedores ou associados não retêm qualquer tipo de acesso à informação pessoal monitorizada.
Responsabilidade do Usuário
É de responsabilidade do Usuário Dados todas as atividades que ocorram com a sua conta ou password, assim como deverá tomar todas as medidas necessárias para assegurar que essa password seja mantida confidencial e segura, não devendo permitir o acesso à sua conta a
terceiros.
Uso de computador compartilhado ou público
No caso de equipamentos compartilhados, o Usuário não deve escolher a opção de lembrar de login, endereço de e-mail ou senha. Deverá certificar-se de efetuar logout ou bloquear a tela sempre que deixar o computador.
Recuperação do Acesso ao Portal
Se, por qualquer razão, desconfiar que alguém tenha tido acesso à sua password, ou se esta estiver a ser utilizada ou possa vir a ser utilizada de forma não autorizada, deve imediatamente alterar ou redefinir essa password através do website Quatenus.
Se o seu telefone, dispositivo ou senha pessoal para a Conta Quatenus tenha sido perdido ou roubado, deve bloquear o seu uso no site, alterando a password. Para poder continuar a usar o serviço terá de recuperar a senha e ativá-la novamente no website (ícone de configurações).
Dados e Informações providenciados pelo Usuário
Todos os utilizadores Quatenus podem fazer upload e transmitir dados a partir dos seus dispositivos tracker ou do telemóvel. Todos os dados carregados para o servidor Quatenus são armazenados de forma segura e encriptados. Exceto em caso de permissão explícita à Quatenus, os dados nunca serão consultados e serão apenas avaliados em termos de volume de dados transmitidos a fim de investigar possíveis violações desta Política. Os dados armazenados não serão divulgados a terceiros, sob razão alguma, exceto por ordem judicial ou administrativa.
12. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Quatenus possui regras e procedimentos voltados à integridade dos seus Dados Pessoais. Em complemento, toma as medidas comercialmente razoáveis para proteger suas informações contra perda, uso indevido e acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
A Quatenus possui o controle de todos os Dados Pessoais cedidos pelo Usuário à nós, através de nosso website, plataforma de acesso e durante a prestação dos serviços contratados.
O armazenamento dos Dados Pessoais coletados é realizado em ambientes operacionais que usam de medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado.
A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Controladora se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
Seguimos protocolos de segurança com utilização de login e senha, assim como histórico de modificações dos dados, visando proteger a integridade dos seus Dados Pessoais, através das seguintes medidas:
Segurança física
A Quatenus possui infraestrutura robusta e segura para hospedar o serviço. Todos os dados são armazenados em servidores instalados em datacenters de alta segurança
com acesso restrito e limitado ao pessoal responsável pela sua gestão.
As comunicações através da plataforma Internet são feitas através de operadores Tier-1 e protegidas por firewall e as ligações entre os equipamentos tracker (rastreadores) e a plataforma são feitas por comunicação GPRS e salvaguardadas pelos mecanismos de segurança fornecidos pelos operadores móveis.
O acesso ao data center está protegido por um sistema de cartão magnético e monitorização contínua.
O data center funciona num ambiente de alta disponibilidade e de segurança, incluindo:
- Sistemas redundantes de refrigeração N+1 para garantir um sistema de backup de ativação imediata, a fim de evitar interrupções da operação em caso de falha de energia.
- O sistema de controle de pó é mantido a um nível elevado, eliminando a circulação de ar e o seu depósito nos equipamentos.
- O sistema de proteção contra incêndio e o protocolo de risco de incêndio foram concebidos para evitar a propagação do fogo no caso de ocorrências de incêndio.
- Todos os cabos estão devidamente fixados em teto falso através de encanadores de cablagem de duas vias.
- Todos os datacenters estão protegidos contra faltas de energia, e cada servidor está ligado a um sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply). Adicionalmente, os centros podem ser alimentados por geradores independentes de energia interna e externa.
Segurança lógica
A Quatenus vem implementando diversos mecanismos de segurança lógica da informação em diferentes aspectos, nomeadamente:
- Níveis diferenciados de utilização e acesso à informação: a plataforma Quatenus tem diferentes níveis de acesso à informação, havendo uma separação total das informações que cada tipo de usuário pode aceder e manipular.
- Separação dos dados pessoais e administrativos: toda a informação relativa aos dados administrativos e pessoais e os dados provenientes da monitorização são armazenados em bases de dados diferentes.
- Encriptação da comunicação baseada em Internet: o único ponto de acesso é feito através do servidor web utilizando comunicação HTTP ou, opcionalmente, HTTPS, e
usando certificados digitais emitidos por entidades reconhecidas para o efeito.
- Encriptação dos dados armazenados na base de dados: Todas as nossas bases de dados estão encriptadas.
- Mecanismo de ligação entre os aplicativos Quatenus e a plataforma de serviços GTI: A fim de proporcionar a máxima segurança para o serviço, a ligação entre o telefone (app) e a plataforma de serviços é sempre efetuada pelo portal Quatenus. Desta forma nem o telefone pode ser acedido a partir de fora, nem a plataforma de serviço pode ser acedida por qualquer pessoa/alguém que não seja um usuário registrado Quatenus (identificado por login e senha). Adicionalmente, o sistema reserva o direito de acesso e correção, sobretudo quando considerando que o usuário pode apagar todos os seus dados e excluir todos os dados da sua conta. Convém notar que a correspondência por e-mail e texto (SMS) não pode ser encriptada. Assim sendo, agradecemos que não sejam enviadas informações confidenciais, tais como detalhes de cartão de crédito ou senhas de contas por estas vias.
- Infraestrutura de telecomunicações, ligações rígidas e acesso à Internet: A infraestrutura de classe empresarial é construída sobre uma rede backbone de operadores de base sólida, utilizando referências duplas com diferentes vias físicas para fornecer uma rede de segurança para dados e aplicações e para evitar qualquer perda de informação durante esse processo. A total segurança das comunicações é garantida através da utilização de firewalls e links através de https (Opcional). As ligações à rede móvel são efetuadas por operadoras de telefonia celular GPRS, utilizando os mecanismos de segurança prestados por essas redes. Na ativação do serviço é atribuído um APN específico.
13. CICLO DE VIDA DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados pela Quatenus serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais são tratados, ou quando o Usuário solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.
Eliminação de Dados a Requerimento do Usuário
A introdução, alteração ou exclusão de dados poderá ser feita voluntariamente pelo Usuário, ressalvados os dados necessários aos fins legais e contratuais.
Nesse caso, os dados e informações serão excluídos em até 48 (quarenta e oito) horas do requerimento e se trata de medida irreversível. A depender dos dados e informações excluídos, a prestação dos serviços será inviabilizada.
Prazo de Guarda dos Registros e Dados Pessoais
Enquanto o Cliente ("Usuário") permanecer com contrato ativo, a Quatenus manterá o registro das informações relacionadas aos Serviços, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos. Dentro deste prazo, o Cliente ("Usuário") poderá entrar em contato com os canais de atendimento da Quatenus para solicitar tais informações.
Caso o Cliente ("Usuário") rescinda o Contrato de Prestação de Serviços, a Quatenus se reserva o direito de apagar imediatamente as informações do Cliente, sendo preservados os dados e informações obtidos da relação contratual, em relação aos quais a Quatenus, tão somente, possa utilizar para defesa em procedimentos judiciais ou administrativos.
14. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Titular dos Dados Pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
- a confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados; e,
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa.
- Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
- Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do Titular dos Dados, o pedido será automaticamente
rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Quatenus somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas, leis vigentes.
- Quando disponíveis, é possível que o Usuário revise e edite Dados Pessoais através do site, aplicativo e serviços Quatenus. Entretanto, é importante estar ciente que a Quatenus solicita a validação de sua identidade usando sistema de login com senha de acesso ou recurso similar (PIN, por exemplo), antes de permitir o acesso ou a modificação dos Dados Pessoais e de usuário, como forma de impedir o acesso indevido às informações.
15. ALTERAÇÕES E REVISÕES DA PPPDP
Nos reservamos no direito de fazer alterações e revisar as nossas práticas e a presente Política, a qualquer tempo, desde que se mostre necessária e seja mantida a conformidade com a legislação vigente e a devida notificação aos interessados e titulares dos dados pessoais.
As revisões e alterações da presente Política serão realizadas sempre que a Quatenus decidir mudar a forma que coletamos ou tratamos os Dados Pessoais, ou anualmente como prevê o regimento interno.
Salvo disposição em contrário, a nossa atual Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao longo do tempo a todas as informações que temos sobre os nossos clientes.
16. COMO ENTRAR EM CONTATO
Sempre que necessário, o Usuário poderá nos acionar para:
- Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
- Fazer uma reclamação;
- Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
- Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação e política vigente;
- Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, o Titular dos Dados pode entrar em contato conosco usando os seguintes canais:
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- Nome do responsável: Lucas Ólifer Bento
- E-mail: lgpd@quatenusonline.com.br
- Chat: +55 (47) 988947583 (seg-sex, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00)
- Pessoalmente ou por correio convencional no endereço:
Rua Blumenau, 1321, América, Joinville - SC.
A Quatenus Rastreamento Inteligente, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre coleta e tratamento dos Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
Joinville, 21 de outubro de 2020.
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